Sonha em ter a tranquilidade de um imóvel regularizado? Então, você precisa conhecer as principais formas de regularizar seu imóvel e garantir a segurança jurídica do seu bem!

Quais imóveis podem ser regularizados?

• Terrenos: Terrenos ocupados, sem escritura ou com registro antigo.

• Imóveis urbanos: Casas, apartamentos, salas comerciais, entre outros.

• Imóveis rurais: Sítios, fazendas, chácaras, etc.

Tipos de regularização:

1. Usucapião:

• Ideal para quem já possui o imóvel há um tempo determinado pela lei, sem pagar aluguel ou outro tipo de taxa.

• Pode ser feita judicialmente (com processo no fórum) ou extrajudicialmente (em cartório).

• Exige documentação específica e tempo para a conclusão do processo.

2. Retificação de registro:

• Aplica-se quando há erros no registro do imóvel, como área incorreta, nome do proprietário errado, etc.

• Feita em cartório, mediante apresentação da documentação que comprove o erro.

• Processo mais rápido e simples E GARANTE QUE SEU IMÓVEL PODE ESTAR APTO A CONQUISTAR FINACIAMENTOS JUNTO AS INTITUIÇOES BANCÁRIAS COMO A CAIXA E DEMAIS BANCOS.

3. Inventário:

• Necessário quando o imóvel pertence a mais de uma pessoa, como herdeiros.

• Realizado em cartório ou em juízo, com a ajuda de um advogado.

• Envolve a divisão do imóvel entre os herdeiros e a regularização da propriedade.

4. Adesão ao Programa Especial de Regularização Fundiária (REURB):

• Dirigido a áreas ocupadas irregularmente, com objetivo de urbanizar e integrar esses locais à cidade.

• Envolve a regularização da posse dos imóveis, a infraestrutura urbana e a emissão de títulos definitivos.

• Cada município possui regras específicas para o REURB.

5. Regularização de construção:

• Aplica-se quando a construção do imóvel não possui licença ou está em desacordo com as normas urbanísticas.

• Pode ser feita em cartório ou em órgão público responsável pela aprovação de projetos.

• Exige a apresentação de documentos e a adequação da construção às normas. Passos para regularizar seu imóvel:

1. Identificar a modalidade de regularização mais adequada para o seu caso.

2. Reunir toda a documentação necessária.

3. Contratar um advogado especializado em regularização imobiliária.

4. Seguir os procedimentos específicos da modalidade escolhida.

5. Pagar as taxas e impostos.

Lembre-se:

• A regularização do imóvel é um processo importante que garante a segurança jurídica do seu bem, facilita a venda ou aluguel do imóvel e o torna mais valorizado no mercado.

• Consulte um advogado especializado para te orientar na escolha da modalidade de regularização mais adequada para o seu caso e te auxiliar em todo o processo.

Conte sempre com a ajuda de nosso time de especialistas para garantir seu direito e alcançar a segurança que você merece.